ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO DA SAÚDE
Heber Advogados Associados é um dos escritórios pioneiros na atuação da advocacia voltada ao direito à
saúde; no patrocínio de demandas objetivando a obtenção de medicamentos de alto custo (concessão de
liminares visando o fornecimento imediato de medicamentos); demandas promovidas em face de planos/seguros
saúde; demandas almejando indenizações em virtude da ocorrência de erro médico (danos morais, materiais
e estéticos); etc.
– Obtenção de medicamentos de alto custo
Há um rol imenso de medicamentos de alto custo, voltado ao tratamento de doenças diversas, das mais comezinhas às mais raras; alguns contemplados no rol de medicamentos da Secretaria Pública de Saúde, e, pois, constantes da listagem de medicamentos do SUS (Sistema Único de Saúde); e, lamentavelmente, tantos outros ainda tão longe de serem fornecidos gratuitamente pelo Poder Público.
Sim, deparamo-nos com doenças raras, cujo tratamento demanda a utilização de medicamentos caros, já devidamente reconhecidos pela Anvisa, mas que, pelo alto custo, o Poder Público acaba por não assumir o seu fornecimento através do SUS.
E qual o caminho para a obtenção desses medicamentos de alto custo?
Visando a obtenção imediata do medicamento de alto custo que se faz necessário, ingressamos com a competente Ação judicial, formulando pedido de tutela antecipada (liminar), a fim de que o enfermo, Autor na ação judicial, inicie de pronto, ou seja, imediatamente o tratamento médico necessário, enquanto a ação judicial segue o seu trâmite normalmente na Justiça.
Sem dúvida trata-se de um alento àqueles que necessitam de tratamento médico urgente; e não contam com tempo para aguardar o término definitivo de uma ação judicial que, é cediço, no Brasil leva anos até o seu termo final.
Muitos aindas são os casos que demandam o ingresso de ação judicial para a obtenção TAMBÉM de medicamentos CONSTANTES da listagem do SUS, mas que infelizmente esgotam-se nas prateleiras das farmácias, deixando muitos enfermos, portadores de doenças crônicas, tais como: pressão alta, diabetes, etc…, sem a necessária toma diária.
Faça valer assim o seu direito: direito à saúde, mais ainda, à vida! São direitos contemplados em nossa Constituição Federal!
– Planos/Seguros Saúde
Corriqueiramente esbarramos com a negativa de cobertura de procedimentos médicos por parte dos
planos/seguros-saúde, tais como: intervenções cirúrgicas; utilização de próteses; serviços de home care;
fisioterapias, enfim….; negativa essa normalmente à margem da lei, e com base, muitas vezes, em cláusulas
manifestamente abusivas insertas nas apólices firmadas com o consumidor.
E é justamente neste ponto que novamente atuamos através do ingresso da competente demanda judicial com
pedido de tutela antecipada/liminar; a fim de garantir ao cliente um pronto atendimento médico-hospitalar.
– Erro Médico
O “erro médico” é caracterizado pela negligência, imprudência ou imperícia por parte do médico (de forma
isolada), pelo hospital e até mesmo por equipe médica que causam danos ao paciente. E não é só. A omissão
médica também alcança um infindável número de demandas judiciais.
Observa-se normalmente a ocorrência de erro médico: em intervenções cirúrgicas; na morosidade do atendimento
ao paciente (que lhe agrava ainda mais enfermidade – alguns chegam a alcançar o óbito); erro de diagnóstico
em exames; perda de material coletado em exame, e tantas outras situações que tenham o condão de gerar graves
danos físicos ou psicológicos ao paciente e a seus familiares.
Neste diapasão a demanda judicial visa minimizar o sofrimento do paciente e de seus familiares, buscando justa
indenização na esfera moral, material (quando for o caso) e, ainda, em determinadas situações, até mesmo dano
estético e pensionamento (em casos onde o paciente encontra-se impossibilitado e trabalhar em virtude o erro médico).
